Como fazer planejamento sucessório (holding familiar)?

Planejamento sucessório é organizar em vida como os bens vão passar para a família, para evitar briga, inventário longo e gastos desnecessários. A holding familiar é uma das ferramentas: cria-se uma empresa, os bens da família passam para ela e os pais doam as cotas aos filhos, em geral guardando para si o usufruto e o controle. Não é a solução para todo mundo. Para muitas famílias, um testamento bem feito ou doações planejadas bastam.

As ferramentas mais usadas

• Testamento: define o destino da parte disponível, metade do patrimônio quando há herdeiros necessários.
• Doação com reserva de usufruto: os filhos recebem a propriedade, mas os pais continuam usando e recebendo os aluguéis enquanto viverem.
• Holding familiar: os imóveis e as participações vão para uma empresa. As regras ficam no contrato social: quem administra, como se vota, o que acontece se um sócio quiser sair.
• Seguro de vida e previdência privada: dinheiro que chega rápido aos beneficiários, fora do inventário em muitos casos.

Passos para fazer certo

1. Faça um inventário em vida: liste bens, dívidas, empresas e quem depende de você.
2. Defina os objetivos: proteger o cônjuge, tratar os filhos com igualdade, manter a empresa funcionando.
3. Calcule os impostos de cada caminho: ITCMD na doação, ITBI na transferência de imóveis, imposto de renda sobre aluguéis e ganhos.
4. Respeite a legítima: metade dos bens é dos herdeiros necessários. Doar além do permitido pode ser anulado.
5. Use cláusulas de proteção, como incomunicabilidade e impenhorabilidade, com justa causa quando atingirem a legítima.
6. Revise o plano quando a família ou a lei mudar.

Cuidados

Planejamento não serve para fugir de credores nem para prejudicar herdeiros. Isso pode ser desfeito na Justiça. Desconfie de promessas de "zero imposto".

O que diz a lei: Código Civil, arts. 544, 549, 1.390, 1.789, 1.845, 1.846, 1.848 e 2.018; Constituição Federal, art. 156, § 2º, I.

Cada caso tem os seus detalhes. Este conteúdo informa, mas não substitui a análise do seu caso.