Conteúdo ofensivo na internet: como pedir a remoção pelo Marco Civil
Um post difamatório, um vídeo manipulado ou um perfil que expõe a sua vida podem ser retirados do ar. O caminho está no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Direito Digital
Artigos de Luiz Scarpelli sobre direito digital.
Liberdade de expressão ou crime? Onde está o limite na internet
Toda pessoa tem o direito de criticar, discordar e reclamar. A Constituição protege a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV). Mas a mesma Constituição protege a honra, a imagem e a intimidade…
Prova digital: o que fazer nas primeiras 24 horas
Publicações são apagadas, perfis desaparecem e mensagens somem. O que se faz nas primeiras horas costuma decidir o que será possível provar depois.
Direito de resposta: como funciona a Lei 13.188/2015
Quando um veículo de comunicação publica uma matéria ofensiva ou inverídica sobre você, a lei garante mais do que uma ação de indenização: garante o direito de resposta, com o mesmo destaque da…
Perfis falsos: como identificar quem está por trás
Quem ataca escondido atrás de perfis falsos aposta na impunidade. Mas o anonimato na internet não é absoluto.
Danos morais e materiais: quando a ofensa vira indenização
Quem causa dano a outra pessoa, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e fica obrigado a repará-lo (arts. 186 e 927 do Código Civil).
Defesa reputacional: o seu nome é o seu maior patrimônio
Para pessoas e empresas, o nome é o patrimônio mais valioso e o mais frágil. Uma publicação falsa pode afastar clientes que nunca chegarão a conhecer o seu trabalho.
Vítima de ataque na internet? Não deixe virar uma bola de neve
Um ataque digital não fica parado. A cada hora, a publicação é compartilhada, copiada para outros grupos e indexada pelos buscadores. Ao mesmo tempo, as provas começam a desaparecer: o autor apaga o…
Stalking é crime: o que diz o art. 147-A do Código Penal
Desde 2021, perseguir alguém é crime no Brasil. O art. 147-A do Código Penal pune quem persegue outra pessoa reiteradamente, por qualquer meio, inclusive pela internet, ameaçando sua integridade…
Calúnia, difamação e injúria nas redes sociais
Liberdade de expressão não é licença para ofender. A crítica honesta é protegida pela Constituição; a mentira publicada, não.