Perfis falsos: como identificar quem está por trás
Por Professor Luiz Scarpelli6 de novembro de 2026 · 2 min de leitura
Quem ataca escondido atrás de perfis falsos aposta na impunidade. Mas o anonimato na internet não é absoluto.
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) obriga as plataformas a guardar registros de acesso e permite que a Justiça determine o fornecimento de dados capazes de identificar o autor de um conteúdo ilícito.
O caminho
- Preservar as provas: URLs, capturas com data e hora, ata notarial
- Pedir judicialmente os registros à plataforma
- Com os dados, identificar o provedor de conexão e, em seguida, o autor
- Responsabilizar: queixa-crime e ação de indenização
Também é crime atribuir-se falsa identidade para obter vantagem ou causar dano a outra pessoa (art. 307 do Código Penal).
Comentários
Carregando comentários…
Leia também
Conteúdo ofensivo na internet: como pedir a remoção pelo Marco Civil
Um post difamatório, um vídeo manipulado ou um perfil que expõe a sua vida podem ser retirados do ar. O caminho está no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Liberdade de expressão ou crime? Onde está o limite na internet
Toda pessoa tem o direito de criticar, discordar e reclamar. A Constituição protege a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV). Mas a mesma Constituição protege a honra, a imagem e a intimidade…
Prova digital: o que fazer nas primeiras 24 horas
Publicações são apagadas, perfis desaparecem e mensagens somem. O que se faz nas primeiras horas costuma decidir o que será possível provar depois.