Danos morais e materiais: quando a ofensa vira indenização

Quem causa dano a outra pessoa, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e fica obrigado a repará-lo (arts. 186 e 927 do Código Civil).

Danos morais: a dor, a humilhação e o abalo à honra e à imagem.

Danos materiais: clientes perdidos, contratos desfeitos, despesas com a defesa e lucros que deixaram de entrar.

Imagem e reputação: remoção do conteúdo e publicação da verdade.

Na internet, a reparação civil caminha junto com a defesa criminal: é possível pedir a remoção do conteúdo, a identificação do autor e a indenização no mesmo esforço jurídico.

O prazo para a ação de reparação civil é, em regra, de 3 anos (art. 206, § 3º, V, do Código Civil). Mas, quanto antes, melhor: as provas se perdem com o tempo.