Fiz um negócio com sócio e ele me passou a perna.

Se o sócio desviou dinheiro, escondeu informações ou tomou decisões em prejuízo da sociedade, a lei dá ferramentas para você exigir contas, recuperar o que foi perdido e, se for o caso, afastar esse sócio do negócio. O administrador que age com culpa responde pelos prejuízos que causa.

Primeiros cuidados

1. Reúna o contrato social e as alterações, extratos da empresa, notas fiscais, mensagens e e-mails.
2. Peça por escrito acesso aos livros e às contas. O sócio tem direito de examiná-los.
3. Se você tem acesso às contas da empresa, faça cópias antes que sumam. Não apague nem altere nada.
4. Avalie avisar o banco da empresa, se houver risco de novos desvios.

Caminhos na Justiça

• Ação de exigir contas: obriga o sócio administrador a mostrar o que fez com o dinheiro.
• Indenização: cobra os prejuízos que ele causou.
• Exclusão do sócio: por falta grave, na Justiça, ou pela maioria dos sócios, quando o contrato social permitir.
• Dissolução parcial: se você prefere sair, com a apuração do que lhe cabe.
• Pedidos urgentes: bloqueio de bens ou afastamento do administrador.

Se houve crime

Desvio de dinheiro ou fraude pode configurar apropriação indébita ou estelionato. Nesse caso, registre boletim de ocorrência.

Sociedade sem papel

Se a parceria era de palavra, sem CNPJ, aplicam-se as regras da sociedade em comum. Mensagens e comprovantes ajudam a provar a parceria e o que cada um investiu.

Aja rápido: quanto mais tempo passa, mais difícil é rastrear o dinheiro.

O que diz a lei: Código Civil, arts. 986, 1.016, 1.020, 1.021, 1.030 e 1.085; CPC, arts. 550 e 599; Código Penal, arts. 168 e 171.

Cada caso tem os seus detalhes. Este conteúdo informa, mas não substitui a análise do seu caso.