Quero sair da sociedade, como faço?

Você tem o direito de sair. Há dois caminhos: vender as suas quotas, para os outros sócios ou para alguém de fora, ou pedir a retirada e receber da empresa o valor da sua parte. Em sociedade por prazo indeterminado, basta avisar os demais sócios com pelo menos 60 dias de antecedência. O que muda de um caso para outro é o que diz o contrato social.

Caminho 1: vender as quotas

• Leia o contrato social e o acordo de sócios. Eles costumam dar preferência aos outros sócios.
• Na sociedade limitada, se o contrato nada disser, você pode vender a outro sócio livremente. Para vender a alguém de fora, não pode haver oposição de sócios com mais de um quarto do capital.
• Faça a alteração contratual e registre na Junta Comercial.

Caminho 2: pedir a retirada

1. Notifique os sócios por escrito, com prova de recebimento, informando que vai sair.
2. Apure os haveres. O valor da sua parte é calculado com base em um balanço feito na data da saída, salvo regra diferente no contrato.
3. Receba. Se nada for combinado, o pagamento deve ser feito em dinheiro, em 90 dias da liquidação.
4. Registre a saída na Junta Comercial. Sem isso, terceiros continuam vendo você como sócio.

Cuidados importantes

• Depois de sair, você ainda responde por até 2 anos pelas obrigações da época em que era sócio. Por isso, registre a saída o quanto antes.
• Peça cópia dos balanços e dos livros antes de negociar o valor.
• Se não houver acordo sobre o valor ou sobre a saída, a Justiça pode decidir pela dissolução parcial da sociedade e apurar os haveres com perícia.

Saia com tudo por escrito: notificação, cálculo, recibo e alteração contratual.

O que diz a lei: Código Civil, arts. 1.029, 1.031, 1.032 e 1.057; Código de Processo Civil, arts. 599 a 609.

Cada caso tem os seus detalhes. Este conteúdo informa, mas não substitui a análise do seu caso.