Brasil e Itália: dois sistemas jurídicos, uma mesma advocacia

Brasil e Itália pertencem à mesma família do Direito, a tradição romano-germânica, mas funcionam de modos muito diferentes no dia a dia.

Algumas diferenças que surpreendem os brasileiros

• Processo digital: no Brasil, o eproc e o PJe permitem acompanhar ações em qualquer estado; na Itália, o Processo Civile Telematico também é eletrônico, mas os prazos e as audiências seguem regras próprias.
• Custas: na Itália, o contributo unificato é cobrado conforme o valor e a natureza da causa e pode ser elevado.
• Documentos: um documento brasileiro só tem valor na Itália com apostila de Haia e tradução para o italiano.
• Advogado habilitado: para atuar em juízo na Itália, é preciso inscrição em uma Ordine degli Avvocati italiana; no Brasil, inscrição na OAB.

Uma mesma advocacia. Luiz Scarpelli é inscrito na OAB/MG e na OAB/SP, na Ordine degli Avvocati di Firenze, no Colegio de la Abogacía de Barcelona e na Ordem dos Advogados Portugueses, e é registrado no Council of Bars and Law Societies of Europe (CCBE).

Isso permite acompanhar, com conhecimento dos dois lados, questões que atravessam o Atlântico: família, heranças, contratos e direitos de brasileiros na Europa.