Calúnia, injúria e difamação: qual a diferença e o que fazer em cada caso?

Os três são crimes contra a honra, mas cada um ataca de um jeito. Calúnia é acusar alguém, falsamente, de ter cometido um crime ("ele roubou a empresa"). Difamação é espalhar um fato que mancha a reputação, mesmo que não seja crime ("ela vive bêbada no trabalho"). Injúria é xingar ou ofender diretamente a dignidade da pessoa ("idiota", "incompetente").

Diferenças que importam

• Na calúnia, se o acusado provar que o fato é verdadeiro, não há crime.
• Na difamação, em regra, não importa se o fato é verdadeiro: espalhá-lo para ferir a reputação já é crime.
• Na injúria, não há fato, há ofensa. Se ela usar elementos ligados a religião, idade ou deficiência, a pena é maior. Ofensa por raça, cor, etnia ou origem é injúria racial, crime mais grave, previsto em lei própria.
• Quando a ofensa é feita ou divulgada nas redes sociais, a pena é aplicada em triplo.

O que fazer, em qualquer dos três

1. Guarde provas: prints com data, link e nome do perfil; testemunhas; áudios. Para dar mais força, faça ata notarial ou captura certificada.
2. Identifique o autor. Se for perfil anônimo, é possível pedir os dados na Justiça.
3. Atenção ao prazo: a queixa-crime deve ser apresentada em até seis meses do dia em que você soube quem é o autor. Depois disso, perde-se o direito.
4. Queixa-crime: em regra, é você, com advogado, quem processa criminalmente o ofensor.
5. Ação de indenização: em paralelo, pode pedir reparação por dano moral e a retirada do conteúdo.

A retratação

Na calúnia e na difamação, se o ofensor se retratar de forma completa antes da sentença, fica isento de pena. Em casos de ofensa pública, você pode pedir que a retratação seja feita pelo mesmo meio.

O que diz a lei: Código Penal, arts. 138 a 141, 143 e 145; Código de Processo Penal, art. 38; Código Civil, art. 953; Lei 7.716/1989, art. 2º-A.

Cada caso tem os seus detalhes. Este conteúdo informa, mas não substitui a análise do seu caso.