Site cancelou minha compra por “erro de preço”, pode?

Depende do tamanho do erro. A regra é que o preço anunciado obriga a loja. Se você comprou pelo valor que estava no site, a loja deve cumprir. Mas a lei também exige boa-fé dos dois lados. Quando o erro é tão grande que qualquer pessoa perceberia, como um celular de cinco mil reais anunciado por cinquenta, a Justiça costuma aceitar o cancelamento, desde que o dinheiro seja devolvido.

Erro grosseiro ou promoção?

Pense assim: uma pessoa comum acreditaria naquele preço?

• Preço plausível, como 20% ou 30% abaixo do normal, em época de promoção: a loja tende a ter de honrar a oferta.
• Preço absurdo, muito longe do valor de mercado, como um zero a menos: o cancelamento tende a ser aceito.
• Pesa contra a loja: demorar para cancelar, confirmar o pedido, emitir nota fiscal ou já ter enviado o produto.

O que fazer

1. Salve as provas na hora: print do anúncio com o preço, do carrinho, da confirmação do pedido e do e-mail de cancelamento.
2. Pesquise o preço do mesmo produto em outras lojas e guarde os prints. Isso ajuda a mostrar que o valor era plausível.
3. Peça por escrito que a loja cumpra a oferta. Ela pode entregar o produto, oferecer outro equivalente ou devolver o dinheiro. Você escolhe o que pedir.
4. Exija a devolução imediata do valor, caso não queira insistir na compra. Pagamento retido sem entrega não é aceitável.
5. Reclame no consumidor.gov.br e no Procon.
6. Juizado Especial Cível: até 20 salários mínimos, sem advogado, para pedir o cumprimento da oferta.

Cuidado

Comprar dezenas de unidades de um produto com preço claramente errado, para revender, pode ser visto como falta de boa-fé do comprador e enfraquece o pedido.

O que diz a lei: Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), arts. 4º, III, 30 e 35; Código Civil, art. 422.

Cada caso tem os seus detalhes. Este conteúdo informa, mas não substitui a análise do seu caso.