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Contratos

Notificação extrajudicial: resolver antes de chegar à Justiça

Por Professor Luiz Scarpelli
1 de novembro de 2026 · 2 min de leitura

Nem todo conflito precisa virar processo. Muitas vezes, uma notificação extrajudicial bem feita resolve o problema em dias.

A notificação é um aviso formal, por escrito, que registra a situação, fixa um prazo e deixa clara a consequência do descumprimento. Ela serve para:

  • Cobrar uma dívida ou o cumprimento de um contrato
  • Constituir o devedor em mora
  • Pedir a retirada de conteúdo ofensivo da internet
  • Encerrar um contrato de forma documentada
  • Comunicar defeito em produto ou serviço

Mesmo quando não resolve, a notificação vira prova: mostra que houve tentativa de solução e fortalece a posição de quem notificou num eventual processo.

Um conflito resolvido cedo custa menos para todos.

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