Fui difamado num grupo de Facebook ou de WhatsApp, o que devo fazer?

Grupo fechado não é terra sem lei. Ofensa espalhada para os membros de um grupo é divulgação para terceiros, e isso basta para configurar difamação ou calúnia. Você pode pedir a retirada das mensagens, entrar com queixa-crime contra o autor e com ação de indenização. Quem compartilha a ofensa também pode responder, e o administrador que incentiva ou mantém os ataques pode ser chamado a responder, conforme o caso.

O desafio é a prova

Em grupo fechado, você só tem acesso se for membro ou se alguém de dentro mostrar as mensagens. Por isso:

1. Peça a quem viu que faça prints completos, mostrando o nome do grupo, o número ou perfil de quem escreveu, a data e a hora.
2. Faça ata notarial no celular de quem participa do grupo. O tabelião abre o aplicativo e descreve o que está lá. Essa pessoa pode também ser testemunha.
3. Guarde áudios e vídeos no arquivo original, sem editar.
4. Anote os nomes dos administradores e dos membros que repassaram a mensagem.

Depois de reunir as provas

• Notifique o autor e o administrador, por escrito, pedindo a remoção e a retratação.
• No Facebook, denuncie a publicação e o grupo pelos canais da própria plataforma.
• No WhatsApp, as mensagens são criptografadas e a empresa não as lê; por isso, a prova vem dos próprios participantes. Dados de cadastro do número podem ser pedidos na Justiça.
• Queixa-crime: até seis meses depois de saber quem é o autor.
• Ação cível: indenização por dano moral e ordem para apagar as mensagens e cessar os ataques.

Não piore a situação

Não responda com ofensas no grupo nem exponha quem atacou. Isso pode virar processo contra você e enfraquecer a sua defesa.

O que diz a lei: Código Penal, arts. 139, 141 e 145; Código de Processo Penal, art. 38; Código Civil, arts. 186, 927 e 953; Código de Processo Civil, art. 384; Marco Civil da Internet, art. 22.

Cada caso tem os seus detalhes. Este conteúdo informa, mas não substitui a análise do seu caso.