Posso sair de casa com os filhos se sofro violência?

Pode. A sua segurança e a dos seus filhos vêm em primeiro lugar. A Lei Maria da Penha prevê que o juiz pode autorizar o afastamento da mulher do lar sem prejuízo dos direitos relativos aos bens, à guarda dos filhos e aos alimentos. Ou seja: sair para se proteger não faz você perder a casa, a partilha nem os filhos. O ideal é sair com essa proteção registrada.

O caminho mais seguro

1. Em perigo, ligue 190 e saia com as crianças para um lugar seguro.
2. Vá à delegacia, de preferência à Delegacia da Mulher, registre a ocorrência e peça medidas protetivas.
3. Peça ao juiz, nas medidas protetivas:

• o afastamento do agressor da casa, se você quiser ficar;
• ou a autorização para você sair com os filhos, sem perder direitos;
• a guarda provisória dos filhos;
• a pensão provisória;
• a restrição ou suspensão das visitas do agressor, se houver risco às crianças;
• a matrícula ou transferência dos filhos para escola perto do novo endereço.

1. Avise a Defensoria Pública ou um advogado para cuidar da guarda e da pensão na Vara de Família.

O que levar

Documentos seus e das crianças (certidões, RG, CPF, cartão de vacina, cartão do SUS), remédios, celular e carregador, cartões bancários, comprovantes de renda e, se possível, cópias de documentos da casa e do carro. Prints e provas da violência, guardados também na nuvem ou com alguém de confiança.

Sobre a guarda

A lei civil afasta a guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica ou familiar. Por isso, informe o juiz de família sobre a violência e junte a medida protetiva.

Evite levar as crianças para muito longe, sobretudo para outro estado, sem ordem judicial. Peça autorização ao juiz: isso protege você de acusações depois.

Ligue 180 para orientação gratuita, 24 horas.

O que diz a lei: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), arts. 22 e 23; Código Civil, art. 1.584, § 2º.

Cada caso tem os seus detalhes. Este conteúdo informa, mas não substitui a análise do seu caso.