Conteúdo ofensivo na internet: como pedir a remoção pelo Marco Civil
Um post difamatório, um vídeo manipulado ou um perfil que expõe a sua vida podem ser retirados do ar. O caminho está no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Ler o artigo →Artigos de Luiz Scarpelli sobre contratos, crimes contra a honra, crimes digitais, reputação, família, consumo e a relação entre Brasil e Itália. Conteúdo informativo, escrito para quem precisa entender os próprios direitos.

E por que estou denunciando o site Reclame Aqui e pedindo uma CPI em Brasília para apurar suas operações no Brasil
Um post difamatório, um vídeo manipulado ou um perfil que expõe a sua vida podem ser retirados do ar. O caminho está no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Ler o artigo →Toda pessoa tem o direito de criticar, discordar e reclamar. A Constituição protege a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV). Mas a mesma Constituição protege a honra, a imagem e a intimidade…
Publicações são apagadas, perfis desaparecem e mensagens somem. O que se faz nas primeiras horas costuma decidir o que será possível provar depois.
Quando um veículo de comunicação publica uma matéria ofensiva ou inverídica sobre você, a lei garante mais do que uma ação de indenização: garante o direito de resposta, com o mesmo destaque da…
A maioria das pessoas procura um advogado quando o problema já explodiu: o contrato não foi cumprido, o sócio desapareceu, a herança virou briga. Nesse momento, o custo, emocional e financeiro, já é…
Um post difamatório, um vídeo manipulado ou um perfil que expõe a sua vida podem ser retirados do ar. O caminho está no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Toda pessoa tem o direito de criticar, discordar e reclamar. A Constituição protege a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV). Mas a mesma Constituição protege a honra, a imagem e a intimidade…
Publicações são apagadas, perfis desaparecem e mensagens somem. O que se faz nas primeiras horas costuma decidir o que será possível provar depois.
A maioria das pessoas procura um advogado quando o problema já explodiu: o contrato não foi cumprido, o sócio desapareceu, a herança virou briga. Nesse momento, o custo, emocional e financeiro, já é…
Para quem depende de crédito, fornecedores e licitações, uma restrição tem efeito imediato. A empresa pode ser incluída em cadastro de inadimplentes, ter um título protestado ou sofrer uma execução,…
Nem todo conflito precisa virar processo. Muitas vezes, uma notificação extrajudicial bem feita resolve o problema em dias.
O fim de um casamento é um dos momentos mais delicados da vida. Uma condução cuidadosa evita que o conflito se prolongue por anos.
A perda de alguém querido já é difícil. Disputas de herança tornam tudo mais doloroso, e podem durar anos.
Ninguém lê a reclamação inteira. Quem pesquisa o nome de uma empresa lê o título e as primeiras linhas, e para ali. Não chega à resposta da empresa, lá embaixo.
Vou protocolar um pedido formal às autoridades competentes para que o modelo de funcionamento do Reclame Aqui seja examinado. Não faço acusações: faço perguntas que, a meu ver, merecem resposta…
4. O departamento redige a defesa: fatos, datas e documentos, em tom institucional.
Brasil e Itália pertencem à mesma família do Direito, a tradição romano-germânica, mas funcionam de modos muito diferentes no dia a dia.
Em 2021 e 2022, concluí dois mestrados de segundo nível (Master di II livello) na Sapienza Università di Roma, uma das universidades mais antigas da Europa, fundada em 1303.
Vivi cerca de dez anos na Itália. Sou inscrito no Ordine degli Avvocati di Firenze e atuo em português e em italiano, explicando a lei italiana no idioma de quem me procura.
MENTIRA abre a Coleção Scarpelli. O livro registra uma etapa da trajetória de Luiz Scarpelli e reflete sobre um fenômeno do nosso tempo: a velocidade com que uma mentira se espalha nas redes sociais…
VERDADE dá continuidade a MENTIRA. Se o primeiro livro mostra como a mentira se espalha, o segundo mostra o trabalho paciente de reconstruir os fatos.
Gli Psicopatici, publicado na Itália pela Paesi Edizioni, investiga a psicopatia associada aos chefes e às estruturas mafiosas.
Para defender um nome sob ataque na internet, foi preciso dominar o marketing por dentro. O que começou como necessidade virou ofício, e o ofício virou a Marka Aum.
Uma trajetória profissional não cabe em uma única publicação, comentário ou manchete. Por isso existe o Acervo Luiz Scarpelli, que reúne em um só lugar dez anos de atuação entre o Brasil e a Itália.
A Legado Éon é a editora gráfica digital do Organismo Scarpelli. Transformamos certidões, fotografias, cartas e lembranças em livros de alto padrão: a história de uma família, de uma vida ou de uma…
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